Governo do Estado não renova convênio e Pró-cidadania é paralisado em Irauçuba

O Programa Pró-Cidadania está sofrendo com o fim do convênio com o governo Cid Gomes em vários municípios do Estado. Quando de sua criação, o programa previa celebração de convênio com as prefeituras dos municípios beneficiados, renovável por mais um ano. Entretanto, ao findar-se o primeiro ano, o governo do Estado não sinalizou com a renovação da parceria. Pelo acordo, o estado repassaria verbas para o pagamento das remunerações de 50% dos agentes, enquanto as prefeituras arcariam com o outro percentual de 50%. Na cidade de Irauçuba - com 23mil habitantes – a Polícia Militar tem um efetivo de quatro policiais, que dispõem de uma viatura sucateada para fazer a segurança pública. Este "contingente" é responsável pela segurança da sede, e dos distritos do Missí, Juá, e Boa Vista do Caxitoré. Com a suspensão dos repasses estaduais para custear parte do programa Pró-cidadania, a gestão municipal de Irauçuba foi obrigada a suspender as atividades do Pró-cidadania. Em entrevista ao departamento de jornalismo da Atitude FM, o assessor da prefeitura, Josimar Pinheiro, informou que a gestão do prefeito Nonatinho já entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e a informação dada é de que os convênios com todas as prefeituras assistidas pelo Pró-cidadania deverão ser renovados no mês de agosto.

Iniciado em 2009 com o objetivo de dar mais estrutura de segurança pública nos municípios que não contam com o Ronda do Quarteirão (menos de 50 mil habitantes), o programa coopera com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público e proteção aos cidadãos, sem, no entanto, entrar em atividades específicas e constitucionais das polícias civil, militar ou guardas municipais.

Fonte: Blog do Mardem