O governador em Exercício, Domingos Filho, recebeu nesta segunda-feira (11), prefeitos cearenses para discutir pontos da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá em fevereiro 2012, e também em nível federal em maio de 2012. No encontro, que aconteceu no Palácio Abolição, foram levantadas questões como a realização de conferência em todos municípios do Estado. “Quanto mais se dá abertura para a fiscalização e para o controle social, menos os gestores terão problemas em suas gestões”, defendeu Domingos Filho. Ele também informou que o Governo do Estado dará todo o apoio para a realização dos encontro municipais. “O Governo quer a participação de 100% dos municípios nas Conferências Estadual e Nacional, através desses encontros em suas cidades”, ressaltou Domingos.
O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, também se reuniu com os prefeitos cearenses. Ele ressaltou a importância das Câmaras Municipais se engajarem na realização das conferências municipais e nas ações desenvolvidas para que as Prefeituras tenham ferramentas de prestação de contas as ações desenvolvidas. “As Câmaras podem dar valorosas ideias e elas devem ter uma participação na apuração de sistemas de transparência”, destacou João Melo. Na ocasião, o Controlador Geral destacou o Portal de Transparência do Governo do Estado, que segundo ele será uma ferramenta diferente da que está sendo desenvolvida em outros Estados. “O nosso Portal vai ser um espaço de prestação de contas e de mostrar os resultados do investimentos do Governo”, explicou.
João Melo também sugeriu que as Conferências nos municípios já comecem a acontecer a partir deste mês e ressaltou que o Estado vai apoiar os municípios para que essa agenda seja cumprida. “O Governo vai custear os encontro regionais e o Estadual, mas também vai dar todo o suporte para a realização nos municípios”, concluiu João Melo.
Presente na solenidade, a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, disse que o órgão também será um apoiador da realização dos encontros. “Esse é um momento muito oportuno para as prefeituras. E o Governo contará com o apoio para o Ceará dê mais esse exemplo de transparência”, destacou Eliene, que também é prefeita de General Sampaio.
Além da Prefeita Eliene Brasileiro, estavam presentes no encontro os prefeitos Zé Adriano (Ararendá), Washington Góes (Caucaia), Aurineide Bezerra (Croatá), Aninha de Kito (Fortim), Augusta Brito (Graça), Frank Gomes (Itaiçaba), Wilson de Pinho (Madalena), George Lopes (Maranguape), Érica de Figueiredo (Paracuru) e Odilon Aguiar (Tauá), o vice-prefeito Antônio Mauro (Crateús) e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deusinho Filho.
I Conferência Estadual
A conferência estadual precederá a 1ª Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2012, e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
No Ceará, a Consocial será encabeçada pela Vice-Governadoria. Serão discutidos quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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